A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) divulgou na segunda-feira, 8, os índices para ajuste do custo ao consumidor de quase 20 mil medicamentos no Brasil, que vão ficar em média 4,6% mais caros a partir do próximo dia 31, quando a resolução será publicada no Diário Oficial.
O reajuste foi dividido em três faixas, conforme a participação do genérico no mercado desses medicamentos. Nas classes terapêuticas, em que o genérico corresponde a 20% ou mais da comercialização, a elevação de preço permitida é de até 4,83%. No caso em que o genérico participa de entre 15% e 20% das vendas, o aumento é de até 4,64%. Já entre os remédios em que o genérico corresponde a abaixo de 15% de participação, o reajuste pode ser de 4,45%. Já os medicamentos homeopáticos, fitoterápicos e cerca de outros 400 produtos que não precisam de receita, como a Dipirona e o AAS, ficarão de fora do reajuste.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o aumento leva em consideração a inflação do último ano e a produtividade da indústria farmacêutica. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação em 2009 foi de 4,31%. Já o fator produtividade foi estabelecido pela Cmed em 0,38%. No ano passado, o aumento médio dos medicamentos foi de 5,9%, igual a inflação do ano anterior.
Caso o consumidor encontre preços reajustados acima dos valores determinados pelo órgão regulador, é possível denunciar o estabelecimento ou fabricante tanto para a Anvisa quanto para entidades de defesa do consumidor. As multas no caso de infração podem variar entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões.
|
