Campanhas sobre conscientização e alerta aos eleitores sobre possíveis irregularidades cometidas por candidatos têm sido frequentes nas últimas eleições. Mesmo assim, alguns concorrentes burlam a lei com artimanhas para conseguir votos de forma ilegal.
Para tentar impedir que esses políticos vençam a impunidade, foi criado nesta semana, 23, mais um canal de denúncias contra as irregularidades eleitorais, o “Disque-Denúncia Eleitoral 2010”. Trata-se de um termo de cooperação entre a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o Ministério Público Estadual, o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE).
O objetivo dessa iniciativa é ampliar a participação da população na fiscalização dos candidatos, por meio de uma central telefônica gratuita que atenda todo o Estado de SP. Esse serviço funcionará todos os dias, das 8h às 20h, pelo 0800 8803448 ou pelo número 4003-3448.
O TRE-SP disponibiliza também um serviço para a população denunciar propagandas irregulares em vias públicas e estabelecimentos comerciais e de acesso ao público. O “Denúncia On-line” está disponível em www.tre-sp.jus.br/denuncia/formulario.jsp.
Outro caminho para denunciar irregularidades, tais como corrupção eleitoral, compra de votos, uso de bens, serviços e servidores públicos para campanha, abuso de autoridade, entre outros, é o serviço da Procuradoria Regional Eleitoral, acessando www.pressp.mpf.gov.br/denuncia.
Todas essas iniciativas buscam ampliar o canal de diálogo entre a sociedade e os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da legislação eleitoral. Cabe às pessoas utilizarem desses serviços, fazendo seu papel de cidadão.
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